<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Respondendo Direito]]></title><description><![CDATA[O blog que você precisa para se manter atualizado sobre o mundo jurídico e político.]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 04 Jun 2026 18:04:37 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[A classificação do PCC e do CV como grupos terroristas pelos Estados Unidos: soberania, ingerência e o antipatriotismo da extrema direita brasileira                                                    ]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robsob Filho Professor de Direito e de História A recente iniciativa do governo dos Estados Unidos da América de classificar organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como grupos terroristas internacionais representa um grave precedente de violação à soberania nacional brasileira e aos princípios que regem as relações internacionais no Direito Internacional contemporâneo. Mais do que um simples enquadramento jurídico,...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-classifica%C3%A7%C3%A3o-do-pcc-e-do-cv-como-grupos-terroristas-pelos-estados-unidos-soberania-inger%C3%AAncia-e</link><guid isPermaLink="false">6a1adbe3345540299754aacb</guid><pubDate>Sat, 30 May 2026 12:54:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_a02522bb152e42628f10caa158a71093~mv2.jpg/v1/fit/w_640,h_640,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Inconstitucionalidade do PL 3824/2025 e o Populismo Penal da Extrema Direita]]></title><description><![CDATA[Marcus Robson Filho Professor de Direito e de História O Projeto de Lei nº 3824/2025, aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, propõe autorizar a utilização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de armas de fogo, munições e acessórios de segurança. Sob a justificativa de ampliar o direito à legítima defesa, a proposta representa um grave desvio da finalidade constitucional do FGTS e revela uma política marcada pelo populismo penal e...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-inconstitucionalidade-do-pl-3824-2025-e-o-populismo-penal-da-extrema-direita</link><guid isPermaLink="false">6a046a484c277d8732adddbb</guid><pubDate>Wed, 13 May 2026 12:26:56 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_f97908a383b046dcad82a39007590f56~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O fim da jornada 6x1: desmontando mitos e afirmando direitos]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito e de História 1. Introdução E m meio ao avanço do debate sobre saúde mental, qualidade de vida e produtividade no trabalho, a jornada 6x1 volta ao centro das discussões no Brasil. Embora ainda defendida por setores empresariais como necessária à economia, esse modelo tem sido cada vez mais questionado por especialistas e trabalhadores. Entre mitos amplamente difundidos e verdades frequentemente ignoradas, cresce a compreensão de que superar a...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/o-fim-da-jornada-6x1-desmontando-mitos-e-afirmando-direitos</link><guid isPermaLink="false">69e6acc7a96d49e56ec664a7</guid><pubDate>Mon, 20 Apr 2026 22:50:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_a0084b89a0b64fb095d28163e851345b~mv2.avif/v1/fit/w_1000,h_667,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A necessária criminalização da misoginia no Brasil: defesa do Projeto de Lei e desconstrução crítica das falácias difundidas por Nikolas Ferreira]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito e de História A  sociedade brasileira, historicamente marcada por desigualdades estruturais, ainda convive com diversas formas de violência e discriminação contra as mulheres. Nesse contexto, o Projeto de Lei em análise — que altera a Lei nº 7.716/1989 e o Código Penal para incluir a misoginia como motivação de crimes — representa um avanço normativo significativo na proteção da dignidade feminina. Ao reconhecer a misoginia como forma específica de...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-necess%C3%A1ria-criminaliza%C3%A7%C3%A3o-da-misoginia-no-brasil-defesa-do-projeto-de-lei-e-desconstru%C3%A7%C3%A3o-cr%C3%ADtica</link><guid isPermaLink="false">69d04cddf7044e6cf7ac24c2</guid><pubDate>Fri, 03 Apr 2026 23:34:16 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Racismo estrutural: uma linha do tempo das políticas estatais de exclusão e criminalização do povo negro]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Rocriminalização bson Filho Professor de Direito e de História A  promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, costuma ser celebrada como um marco de libertação no Brasil. Contudo, do ponto de vista histórico e sociopolítico, ela representou antes um gesto simbólico do que uma verdadeira política de integração social. Assinada sem qualquer previsão de direitos, indenizações, políticas de reparação ou mecanismos de inclusão para os mais de 700 mil negros escravizados que se...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/racismo-estrutural-uma-linha-do-tempo-das-pol%C3%ADticas-estatais-de-exclus%C3%A3o-e-criminaliza%C3%A7%C3%A3o-do-povo-n</link><guid isPermaLink="false">691f3160e76070b60dc6e189</guid><pubDate>Thu, 20 Nov 2025 15:25:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_c42e900a108948adabb67e535aa4f024~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Estado contra o povo: uma leitura crítica das ações policiais no Alemão e na Penha]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direto e de História A s recentes operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha escancaram a permanência de uma política de segurança pública fundada na repressão e na eliminação do inimigo interno. Sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, o Estado tem produzido sucessivos episódios de morte e destruição em comunidades vulneráveis, revelando um padrão de violação de direitos fundamentais incompatível com a...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/o-estado-contra-o-povo-uma-leitura-cr%C3%ADtica-das-a%C3%A7%C3%B5es-policiais-no-alem%C3%A3o-e-na-penha</link><guid isPermaLink="false">690c0edb4cb1a91e8e5ca0ee</guid><pubDate>Thu, 06 Nov 2025 03:03:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Relação de emprego entre motofrete (motoqueiro) e plataformas: defesa e crítica ao discurso do “empreendedorismo”]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito e de História A Reclamação Constitucional nº 64.018, levada ao Supremo Tribunal Federal pela...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/rela%C3%A7%C3%A3o-de-emprego-entre-motofrete-motoqueiro-e-plataformas-defesa-e-cr%C3%ADtica-ao-discurso-do-empr</link><guid isPermaLink="false">68de88c13501f85130ab2283</guid><pubDate>Thu, 02 Oct 2025 14:29:58 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Documentário do Felca e a Discussão Central sobre a Adultização Infantil]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito e de História N o cenário contemporâneo, cresce uma nova forma de violação dos direitos da...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/o-document%C3%A1rio-do-felca-e-a-discuss%C3%A3o-central-sobre-a-adultiza%C3%A7%C3%A3o-infantil</link><guid isPermaLink="false">689f459f054d02f5f6306c56</guid><pubDate>Fri, 15 Aug 2025 14:38:31 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Justeza da Condenação de Léo Lins sob a Perspectiva Jurídico-Penal e a Função Limitadora da Liberdade de Expressão Frente ao Discurso de Ódio travestido de Humor]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Porfessor de Direito e de História N a semana passada, foi publicada a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-justeza-da-condena%C3%A7%C3%A3o-de-l%C3%A9o-lins-sob-a-perspectiva-jur%C3%ADdico-penal-e-a-fun%C3%A7%C3%A3o-limitadora-da-liberd</link><guid isPermaLink="false">68470d2714f5ed1121854296</guid><pubDate>Mon, 09 Jun 2025 16:44:16 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Lei Áurea, a Falsa Liberdade e a Continuidade da Violência: uma análise jurídica e política do processo de abolição e do racismo estrutural no Brasil]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito e de História A ssinada em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea é frequentemente celebrada como...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-lei-%C3%A1urea-a-falsa-liberdade-e-a-continuidade-da-viol%C3%AAncia-uma-an%C3%A1lise-jur%C3%ADdica-e-pol%C3%ADtica-do-pro</link><guid isPermaLink="false">6823e80d586626533b281752</guid><pubDate>Wed, 14 May 2025 00:57:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Inconstitucionalidade do Parecer do Deputado de Extrema Direita Alfredo Gaspar de Mendonça e a Tentativa Golpista de Obstrução da Justiça ]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho A  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, pedido...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-inconstitucionalidade-do-parecer-do-deputado-de-extrema-direita-alfredo-gaspar-de-mendon%C3%A7a-e-a-ten</link><guid isPermaLink="false">68225c23eac8155847dfb2cc</guid><pubDate>Mon, 12 May 2025 20:45:55 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Pejotização como Estratégia do Capital é Inconstitucional e Precarizante das Relações de Trabalho no Brasil]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito A  pejotização é um fenômeno cada vez mais recorrente no cenário das relações de trabalho no...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-pejotiza%C3%A7%C3%A3o-como-estrat%C3%A9gia-do-capital-%C3%A9-inconstitucional-e-precarizante-das-rela%C3%A7%C3%B5es-de-trabalho</link><guid isPermaLink="false">680d0fef6cf661ce98207016</guid><pubDate>Sat, 26 Apr 2025 17:04:34 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Persistência do Autoritarismo: Reflexões sobre o 31 de Março de 1964 e o 8 de Janeiro de 2023]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson FIlho Professor de Direito e de História A  história política brasileira é marcada por períodos de instabilidade e...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-persist%C3%AAncia-do-autoritarismo-reflex%C3%B5es-sobre-o-31-de-mar%C3%A7o-de-1964-e-o-8-de-janeiro-de-2023</link><guid isPermaLink="false">67ea869789f652c76e9b7a36</guid><pubDate>Mon, 31 Mar 2025 12:18:14 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Dossiê  Um Olhar Crítico sobre Funções Essenciais à Jurisdição]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho   Professor de Direito Texto 1 A Precarização da Advocacia e o Esvaziamento do Papel Social da Ordem dos...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/dossi%C3%AA-um-olhar-cr%C3%ADtico-sobre-fun%C3%A7%C3%B5es-essenciais-%C3%A0-jurisdi%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6792353a39b32a2deb63e661</guid><pubDate>Thu, 23 Jan 2025 12:31:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ Liberdade de Expressão e Fake News: o preço da omissão da META]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson FIlho Professor de Direito [ ...] A mensagem que o “Breitbart” faz passar aos gamers e a outros oriundos do universo ...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/liberdade-de-express%C3%A3o-e-fake-news-o-pre%C3%A7o-da-omiss%C3%A3o-da-meta</link><guid isPermaLink="false">67891aa5e9dd2a759e560b5d</guid><pubDate>Thu, 16 Jan 2025 14:50:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Castração Química como Pena para os Crimes Sexuais é Constitucional?]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Apresentação T ramita no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece a castração...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/a-castra%C3%A7%C3%A3o-qu%C3%ADmica-como-pena-para-os-crimes-sexuais-%C3%A9-constitucional</link><guid isPermaLink="false">6777e5fb3621165e48c683ce</guid><pubDate>Fri, 03 Jan 2025 13:41:51 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[                               Dossiê A Justiça contra o Povo - Texto 3]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito A Guerra Silenciosa: como o Sistema Penal Nutre a Violência nas Periferias Apresentação O ...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/dossi%C3%AA-a-justi%C3%A7a-contra-o-povo-texto-3</link><guid isPermaLink="false">677408d4f35bacbb650c7389</guid><pubDate>Tue, 31 Dec 2024 15:29:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[                          Dossiê A Justiça contra o Povo - Texto 2]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Justiça Criminal, Desigualdade no Brasil, o Impacto do Racismo Estrutural e do Punitivismo...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/dossi%C3%AA-a-justi%C3%A7a-contra-o-povo-texto-2</link><guid 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Filho</dc:creator></item><item><title><![CDATA[                                          Dossiê Anistia Nunca Mais - Texto 3]]></title><description><![CDATA[Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Anistia: uma ameaça à Democracia e violação Constitucional O  projeto de lei 5064/2023, que...]]></description><link>https://marcusrcosta090611.wixsite.com/respondendo-direito/post/dossi%C3%AA-anistia-nunca-mais-2</link><guid isPermaLink="false">6760b35311e3c1c34dc2b570</guid><pubDate>Mon, 16 Dec 2024 23:14:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6d6bd8_266bb596bde64aaeb9fbf06d48ca4e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcus Robson Filho</dc:creator></item></channel></rss>