A Persistência do Autoritarismo: Reflexões sobre o 31 de Março de 1964 e o 8 de Janeiro de 2023

Por Marcus Robson FIlho

Professor de Direito e de História

A história política brasileira é marcada por períodos de instabilidade e autoritarismo que refletem um embate constante entre democracia e forças que tentam subvertê-la. Dois eventos emblemáticos que ilustram essa tensão são o golpe militar de 31 de março de 1964 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, numa tentativa mais que evidente de promover uma ruptura democrática. Embora ocorridos em contextos históricos distintos, ambos representam momentos de afronta à ordem constitucional e evidenciam a permanência de setores que resistem à institucionalidade democrática no Brasil.

O golpe de 1964 resultou na instauração de um regime militar que perdurou por 21 anos, caracterizado por censura, repressão política, tortura e a supressão das liberdades democráticas. Justificado pelo discurso de combate ao comunismo e de preservação da ordem, o golpe contou com apoio de setores empresariais, da grande mídia e de segmentos da população. Sua consolidação demonstrou a fragilidade da democracia brasileira e o peso de uma cultura política marcada pelo autoritarismo e pela intervenção militar na esfera civil.

Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou uma tentativa de subversão da ordem democrática quando grupos radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de 2022, visando a um golpe para recolocar no poder o ex-presidente derrotado. O evento, embora sem êxito na ruptura institucional, revelou a permanência de discursos antidemocráticos e o papel de setores que buscam minar o Estado Democrático de Direito. Além disso, evidenciou a capacidade de mobilização de grupos autoritários em um contexto de polarização política e disseminação de desinformação.

O elo entre os dois eventos reside na persistência de uma cultura política autoritária que se manifesta em diferentes formas ao longo da história. Em ambos os casos, a democracia foi desafiada por discursos que evocam a necessidade de intervenções para garantir uma suposta ordem, deslegitimando processos eleitorais e instituições democráticas. Além disso, a presença de atores políticos e econômicos interessados na desestabilização institucional é uma constante que perpassa os dois episódios.

Contudo, a diferença fundamental entre os eventos está na resposta da sociedade e das instituições democráticas. Se em 1964 o golpe foi bem-sucedido e contou com a adesão de amplos setores, em 2023 as instituições reagiram prontamente para conter a tentativa de ruptura, com a pronta identificação e responsabilização dos envolvidos. Esse contraste sugere um amadurecimento institucional e uma maior capacidade de resistência da democracia brasileira.

Portanto, ao refletir sobre o 31 de março de 1964 e o 8 de janeiro de 2023, é possível perceber que a luta pela democracia no Brasil é um processo contínuo, permeado por desafios e avanços. Reconhecer os padrões históricos de autoritarismo e combatê-los com educação, memória histórica e fortalecimento das instituições democráticas é essencial para evitar que o passado se repita e para garantir um futuro político mais sólido e equitativo.