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Respondendo Direito


Dossiê Anistia Nunca Mais!
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Texto 2 Plano golpista de 8 de janeiro: a maior ameaça à democracia brasileira desde a...
Marcus Robson Filho
14 de dez. de 20244 min de leitura


Dossiê Anistia Nunca Mais!
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Texto 1 A Anistia no Contexto da Constituição Brasileira: um Instrumento de Reconciliação e...
Marcus Robson Filho
11 de dez. de 20243 min de leitura


Dossiê Letalidade Policial no Brasil - Texto 3
Texto 3 Letalidade Policial: Desafios e Caminhos para a Redução da Violência Por Marcus Robson Filho Professor de Direito C hegamos ao...
Marcus Robson Filho
10 de dez. de 20246 min de leitura


Dossiê Letalidade Policial no Brasil - Texto 2
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Texto 2 A Letalidade Policial no Brasil e a Identificação das Causas desse Fenômeno N o...
Marcus Robson Filho
4 de dez. de 20245 min de leitura


Dossiê Letalidade da Polícia no Brasil
O presente texto é um dos três que escrevrermos sobre a temática "A Letalidade da Polícia no Brasil. Com esses texto, procuraremos...
Marcus Robson Filho
26 de nov. de 20243 min de leitura


Decisão do STF que Permite Contratação de Servidores pela CLT Representa Retrocesso e Afronta à Constituição
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito E m uma decisão controversa, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela...
Marcus Robson Filho
24 de nov. de 20242 min de leitura


A PEC do Fim da Jornada de Trabalho 6x1: uma proposta constitucional e um avanço nas relações trabalhistas no Brasil
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito U ma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), vem ganhando força e adesões para alcançar o número mínimo de assinaturas necessárias para sua apresentação. Até o momento, 135 deputados federais já assinaram a proposta, restando 36 assinaturas para se atingir o total de 171 exigidas. Essa PEC propõe o fim da escala de trabalho 6x1, um regime em que os profissionais trabalham seis
Marcus Robson Filho
12 de nov. de 20243 min de leitura


A Inconstitucionalidade do PL da Anistia e os Riscos à Democracia em função da Impunidade aos Golpistas do dia 08 de Janeiro
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito O projeto de lei 5064/2023, que propõe anistiar aqueles que participaram dos atos...
Marcus Robson Filho
31 de out. de 20242 min de leitura


A PEC 26/2024 é Inconstitucional e um risco à Segurança Jurídica e à Democracia
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, que pretende ermitir ao Congresso Nacional...
Marcus Robson Filho
11 de out. de 20243 min de leitura


A DECISÃO CONTRA O TWITTER OFENDE NOSSA ORDEM JURÍDICA?
Por Marcus Robson Filho Historiador e Professor de Direitio E m recente decisão, o Ministro Alexandre de Moraes, e depois mais quatro...
Marcus Robson Filho
3 de set. de 20242 min de leitura


As Escolas Cívico-Militares são Constitucionais?
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito A criação e implementação das escolas cívico-militares no Brasil têm sido um tema...
Marcus Robson Filho
24 de jul. de 20242 min de leitura


A Polícia Militar no Brasil é Racista?
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito No último dia 03/07, cinco adolescentes, entre treze e catorze anos, foram alvo de uma...
Marcus Robson Filho
8 de jul. de 20242 min de leitura


O Supremo Tribunal Federal legalizou o uso da Maconha? (Parte II)
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Finalmente, depois de 13 (treze) anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...
Marcus Robson Filho
27 de jun. de 20242 min de leitura


O Supremo Tribunal Federal legalizou o uso da Maconha?
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Na noite de ontem (25/06), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram o...
Marcus Robson Filho
26 de jun. de 20242 min de leitura


SERIA CONSTITUCIONAL A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO LEGAL?
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1904/2024, cujo objeto é a equiparação do...
Marcus Robson Filho
12 de jun. de 20242 min de leitura


Racismo Reverso Existe? Uma análise a partir da decisão da Justiça alagoana
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito O Tribunal de Justiça de Alagoas, ao julgar o Habeas Corpus nº 0800496-28.2024.8.02.0000,...
Marcus Robson Filho
3 de jun. de 20242 min de leitura


Uma Proposta de Emenda Inconstitucional e Racista
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito No dia 16 de abril próximo passado, o Senado Federal brasileiro aprovou a Proposta de Emenda...
Marcus Robson Filho
21 de mai. de 20242 min de leitura


Uma sentença em absoluta harmonia com a Constituição de 1988
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Constitucional (...) A sujeição de toda a coletividade de pessoas transgênero a uma miríade...
Marcus Robson Filho
16 de mai. de 20242 min de leitura


A DIFÍCIL VIDA DO ESTADO LAICO EM TEMPOS DE FUNDAMENTALISMO
Por Marcus Robson Fiho Professor de Direito Constitucional “Aprouve o senhor nos colocar a frente (sic) desta nação. Aprouve Deus nos...
Marcus Robson Filho
13 de mai. de 20242 min de leitura


O mito da liberdade absoluta e os riscos para a democracia no Estado Democrático
Por Marcus Robson Filho Professor de Direito Existe uma indissociável relação entre democracia e liberdade e isso é um fato. Assim,...
Marcus Robson Filho
3 de mai. de 20242 min de leitura
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